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PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Equipa
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Procissão de Nossa Senhora de Fátima
Celebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
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